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Protocolo de Nagoia: Diálogos entre o Brasil e a União Europeia
Os benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos do Brasil, incluindo recursos genéticos microbianos, ganhou a atenção de diversos setores da sociedade. Considerado um país que abriga uma enorme diversidade, o Brasil iniciou discussões sobre marcos regulatórios que se apliquem na repartição de benefícios com países que utilizam desses recursos genéticos. Uma iniciativa nesse sentido é o projeto Brasil-UE “Implementação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso aos Recursos Genéticos e da Repartição de Benefícios” dentro do escopo dos Diálogos Setoriais entre Brasil e União Europeia. Tal iniciativa envolveu representantes do governo brasileiro e da União Européia, além de pesquisadores, representantes de empresas e sociedades científicas, dentre elas a SBM.
Como resultado da quarta fase do projeto, realizada entre abril e novembro de 2016, a direção dessa iniciativa organizou um documento que traz as discussões realizadas no âmbito das condições regulatórias do Brasil e da UE que promovem a rastreabilidade das amostras de recursos genéticos através das cadeias de pesquisa e desenvolvimento.
Confira o documento na íntegra:
