Carta de Apoio a Ciência Brasileira

O texto a seguir apresenta a visão de estudantes, integrantes e colaboradores do Programa de Pós-Graduacão em Biociências e Biotecnologia do Instituto Carlos Chagas, FIOCRUZ-PR, sobre o cenário científico brasileiro.

Curitiba, 07 de outubro de 2019

Carta de Apoio a Ciência Brasileira

Os alunos e alunas aqui subscritos, integrantes e colaboradores do programa de pós-graduação em Biociências e Biotecnologia do Instituto Carlos Chagas, unidade paranaense da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vêm por meio desta carta expressar profunda preocupação com o futuro da ciência brasileira, em particular ao que se refere a proposta de lei orçamentária anual (PLOA) para o ano de 2020.

Exemplos internacionais demonstram que a alocação de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico de um país gera grandes benefícios econômicos e sociais a longo prazo. A academia brasileira desenvolve projetos de alto retorno para a sociedade, com aplicações em setores estratégicos, como saúde, agricultura, geração de energia, entre tantos outros; além de uma enorme gama de trabalhos dedicados a geração de ciência básica e teórica. Com o apoio de nossos sistemas de financiamento à pós-graduação, a academia brasileira vem apresentando avanços contínuos na quantidade e impacto dos projetos aqui desenvolvidos, adquirindo posição de destaque na ciência internacional (1).

Órgãos como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) têm um papel essencial na pesquisa científica nacional. O CNPq é o principal órgão de fomento à pesquisa científica e tecnológica do Brasil. Similarmente, a CAPES tem papel fundamental no financiamento, supervisão e avaliação das pós-graduações brasileiras e seus profissionais. Esses órgãos vêm sofrendo duros cortes e contingenciamentos em anos recentes, acarretando no bloqueio de 8.629 bolsas de pós-graduação no momento de escrita dessa carta (2,3). De forma ainda mais preocupante, a proposta de lei orçamentária anual para 2020 prevê queda de 87% na verba do CNPq destinada ao fomento à pesquisa (4). Adicionalmente, o montante previsto para a CAPES representa apenas 52% do valor total investido em 2019, a maior redução na história recente do órgão (5). As reduções orçamentárias previstas na PLOA para o ano de 2020 ameaçam enormemente o desenvolvimento científico do país, incluindo projetos essenciais para o

desenvolvimento nacional, além de impactar diretamente as bolsas de suporte à pesquisa. Essas bolsas de pós-graduação, cujo último reajuste foi realizado em abril de 2013, exigem dedicação exclusiva dos beneficiários, sem férias ou décimo terceiro salário, com jornadas de trabalho equivalentes ao mercado formal (6).

O Instituto Carlos Chagas foi responsável por mais de 400 publicações científicas desde 2013 e já coordenou o desenvolvimento de 149 projetos de pós-graduação desde o seu surgimento, com 63 ainda em andamento. Esses trabalhos buscam soluções e tratamentos para doenças de grande relevância à população brasileira, tais como dengue, Zika, doença de Chagas, febre amarela, toxoplasmose, malária, chikungunya, leishmaniose, sepse, criptococose, hepatites e câncer. Outras linhas de pesquisa incluem tópicos de alto impacto no desenvolvimento de novas tecnologias e produtos, como células tronco, ferramentas de diagnóstico e fármacos de última geração. Estes projetos, de alto interesse para a sociedade brasileira, representam apenas uma parcela da ciência produzida nas universidades e institutos de pesquisa brasileiros.

Nós, alunos e alunas do Instituto Carlos Chagas, acreditamos na ciência brasileira e nos benefícios que ela traz à sociedade. Segundo pesquisa pública realizada no ano de 2019 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), essa visão é compartilhada por 90% dos brasileiros, que declararam que investimentos em ciência e tecnologia devem ser mantidos ou aumentados, sendo medicina e saúde um dos temas de maior interesse para 79% dos entrevistados (7). As reduções orçamentárias mencionadas representam enorme perda para a ciência e tecnologia do país, tanto na formação de profissionais altamente qualificados quanto no desenvolvimento de milhares de projetos importantes no cenário brasileiro. Acreditamos que as consequências de tais medidas terão impactos negativos a curto, médio e longo prazo, gerando danos imediatos e atrasos que podem afetar o país por décadas.

Tendo em vista os pontos expostos acima, nos manifestamos em defesa da CAPES, CNPq e demais universidades e institutos de pesquisa brasileiros, solicitando que seja revista a proposta orçamentária para 2020, assim assegurando a continuidade dos avanços científicos protagonizados pelo Brasil.

Referências:

1. Soares HV. Relatório Clarivate Analytics [Internet]. [citado 21 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8726- documento-disponibilizado-a-capes-apresenta-desempenho-e-tendencias-na- pesquisa-brasileira
2. MEC recua e desiste de cortar parte de bolsas de pesquisa congeladas [Internet]. Folha de S.Paulo. 2019 [citado 21 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/09/mec-recua-e-desiste-de-cortar- parte-de-bolsas-de-pesquisa-congeladas.shtml
3. Matos GS. CAPES congela bolsas para economizar R$ 544 milhões [Internet]. [citado 21 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www.capes.gov.br/36-noticias/9796- capes-congela-bolsas-para-economizar-r-544-milhoes
4. Volume IV – Tomo I – Detalhamento das Ações – Órgãos do Poder Executivo (Exclusive MEC) [Internet]. Câmara dos Deputados. [citado 21 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2020/p roposta/4_VolumeIV-TomoI.pdf
5. Volume V – Detalhamento das Ações – Ministério da Educação [Internet]. Câmara dos Deputados. [citado 21 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2020/p roposta/5_VolumeV.pdf
6. Portaria Conjunta CAPES/CNPq No – 1, de 28 de março de 2013 [Internet]. [citado

21 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PortariaConjunta_1_2 013_CapesCNPq_ReajusteBolsas.pdf

7. CGEE. Percepção da C&T [Internet]. [citado 28 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www.cgee.org.br/web/percepcao

Os seguintes estudantes, integrantes e colaboradores da Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia do Instituto Carlos Chagas afirmam sua concordância com o conteúdo desta carta: