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Ações Educativas – GVIMS/GGTES/Anvisa
Em 2019, a Anvisa está comemorando 20 anos de atuação como Coordenadora do Sistema Nacional de Controle de Infecção Relacionada a Assistência à Saúde – IRAS. Em virtude disso a Agência fez uma campanha de comemoração, na qual foram realizadas diversas atividades, de forma a evidenciar alguns dos trabalhos realizados durante esse período.
Durante esses 20 anos, a Anvisa, por meio da Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa (GVIMS/GGTES/ANVISA), tem trabalhado, juntamente com as Coordenações Municipais/Estaduais/Distrital de Controle de Infecção Hospitalar e outros colaboradores, com empenho para que esse sistema seja aprimorado a cada ano. Entretanto, para ter sucesso neste grande desafio, que é controlar infecção, é muito importante que os serviços de saúde do país sejam comprometidos e adotem um comportamento de aprendizagem contínua, na qual a vigilância epidemiológica das IRAS e a notificação desse agravo atuem como elementos propulsores de melhoria dos processos de prevenção e controle das infecções, de forma a evitar e a reduzir os danos aos pacientes.
Dessa forma, a Anvisa implantou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das IRAS, que em parceria com as Coordenações Municipais/Estaduais/Distrital de Prevenção de Controle de IRAS recebe e monitora as notificações dos dados de IRAS e resistência microbiana (RM) dos hospitais com UTI, dos hospitais que realizam procedimentos cirúrgicos e dos serviços de diálise. Esses dados são notificados mensalmente pelas comissões de controle de infecção hospitalar (CCIH) ou pelos responsáveis pelo controle de infecção, no caso dos serviços de diálise, que devem seguir os critérios diagnósticos de IRAS definidos pela Anvisa. Os formulários nacionais de notificação estão disponíveis em: http://portal.anvisa.gov.br/notificacoes-servico-de-saudeo-de-saude
A notificação dos dados de IRAS permite traçar o cenário nacional, regional, estadual, municipal e até por serviço notificante, da ocorrência de cada tipo de IRAS, bem como, conhecer a distribuição e o perfil de resistência aos antimicrobianos dos principais microrganismos causadores dessas IRAS, verificar as tendências geográficas e identificar infecções, microrganismos e mecanismos de resistência emergentes. A GVIMS/GGTES/ANVISA analisa os dados nacionais e publica anualmente os resultados na forma de boletim, o “Boletim de Qualidade e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde”, que já está em sua 17ª edição.
A Anvisa em parceria com a Associação Brasileira de Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar (ABIH) lançou o Projeto Stewardship Brasil: Avaliação Nacional dos Programas de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos em Unidade de Terapia Intensiva Adulto dos Hospitais Brasileiros, que tem como objetivo avaliar o panorama nacional dos programas de gerenciamento do uso de antimicrobianos em hospitais brasileiros com UTI adulto. Programas de gerenciamento do uso de antimicrobianos ou programas de Stewardship estão sendo instituídos mundialmente com o objetivo de otimizar a prescrição de antimicrobianos nos serviços de saúde para garantir o efeito farmacoterapêutico máximo, reduzir a ocorrência de eventos adversos (EA) nos pacientes, prevenir a seleção e a disseminação de microrganismos resistentes e diminuir os custos da assistência. O formulário de Autoavaliação dos Programas de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos bem como outras informações sobre esse projeto estão disponíveis no link: https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/noticias/163-avaliacao-nacional-dos-programas-de-gerenciamento-do-uso-de-antimicrobianos-em-utis-adultos-dos-hospitais-brasileiros
Desde 2016, a GVIMS/GGTES/Anvisa também realiza anualmente um trabalho de Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente pelos serviços de saúde com UTI, que envolve a avaliação de 21 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n°. 36/2013, que institui ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Esse é um instrumento previsto no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, cujo objetivo é identificar e minimizar riscos, corroborando com a prevenção de danos ao paciente em serviços de saúde. O Plano está disponível em: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/legislacao/item/plano-integrado-para-a-gestao-sanitaria-da-seguranca-do-paciente-em-servicos-de-saude.
Após o preenchimento do formulário de autoavaliação pelos hospitais, as informações e documentos anexados são avaliados pelas Núcleos de Segurança do Paciente das vigilâncias sanitárias dos Estados (NSP VISA) e os hospitais são classificados como de baixa, média ou alta adesão às práticas de segurança do paciente. O relatório da autoavaliação de 2018, juntamente com a lista, por estado, dos hospitais classificados como de alta adesão estão disponíveis em: https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/item/relatorio-da-autoavaliacao-das-praticas-de-seguranca-do-paciente. O formulário da autoavaliação de 2019 ficará aberto para preenchimento pelos hospitais até o dia 31/07/2019. Esse formulário e outras informações sobre a autoavaliação estão disponíveis em: https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/noticias/153-formulario-nacional-de-autoavaliacao-das-praticas-de-seguranca-do-paciente-2019
Valendo-se do período comemorativo dos 20 anos do controle de infecção, a Anvisa deseja ampliar a divulgação de suas ações e dos vários materiais educativos (manuais, guias, cadernos, folders, normas, nota técnicas, ferramentas, etc.) elaborados em parceria com diversos colaboradores de todos as regiões do país. Esses materiais possuem orientações e recomendações para auxiliar os profissionais de saúde na execução das ações de prevenção e controle das IRAS e combate à Resistência Microbiana (RM), bem como nas ações para a promoção da segurança do paciente e melhoria na qualidade nos serviços de saúde.
Assim, tendo em vista a importante colaboração dos Conselhos de Classe, das Associações, das Sociedades Científicas e da Universidade na melhoria da formação e qualificação dos profissionais e consequentemente da assistência prestada à saúde da população, solicitamos, gentilmente, a essa instituição que colabore na divulgação dos materiais educativos/orientativos publicados e Projetos da Anvisa, a fim de uma maior capilarização nos serviços de saúde do país, bem como na divulgação e reforço aos profissionais sobre a importância das ações de prevenção e controle de IRAS incluindo a vigilância epidemiológica e a notificação dessas infecções, bem como da participação da autoavaliação e do projeto Stewardship Brasil.
Dessa forma, seguem os links das nossas publicações:
Manuais/Livros/Guias/Diretrizes
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/category/manuais
Higienização das mãos
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/category/higienizacao-das-maos
Cartazes em alta resolução
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/category/cartazes
Boletins nacionais
https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/category/boletins-estatisticos
Relatórios Eventos Adversos
Capacitações EAD
A Anvisa, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre (RS) por meio do Projeto PROADI/SUS, elaborou vários cursos EADs, que estão disponíveis para todos os profissionais interessados. Entre os cursos destacam-se:
o Boas práticas de inspeção em serviços de diálise
o Boas práticas de inspeção em instituições de longa permanência para idosos
o Boas práticas de inspeção em serviços de saúde com foco nas ações de prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde e resistência microbiana (RM) – módulo 1
o Boas práticas de inspeção em serviços de saúde com foco nas ações de prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde e resistência microbiana (RM) – módulo 2
o Boas práticas de inspeção no gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde
o noções gerais para inspeção sanitária de serviços de saúde com foco na segurança do paciente
Disponível em: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/ead-anvisa
Outras publicações, alertas e informações estão disponíveis em: https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/
