A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou as Portarias nº 79 e nº 80, de 28 de janeiro de 2026, que estabelecem importantes diretrizes para o fortalecimento da qualidade da assistência em saúde no país.
A Portaria nº 79/2026 aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026–2030, iniciativa voltada à redução das infecções associadas aos cuidados em saúde por meio de estratégias integradas de vigilância, prevenção e monitoramento.
Já a Portaria nº 80/2026 institui o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026–2030, que busca fortalecer políticas e ações voltadas à segurança do paciente, promovendo práticas assistenciais mais seguras e de maior qualidade.
As novas diretrizes reforçam o compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde, a prevenção de riscos e a proteção dos pacientes em todo o país.
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