Congresso Brasileiro de Microbiologia 2023 | Resumo: 737-1 | ||||
Resumo:O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, sendo este setor o responsável pela maior parcela do PIB nacional. Buscando suprir a demanda mundial por uma produção mais ecológica, sustentável e que valorize a biodiversidade brasileira, foi instituído pelo Decreto 10.375/2020 o “Programa Nacional de Bioinsumos (PNB)”, tendo ainda os Projetos de Lei, PL 658/2021 e PL 3668/2021, complementares a ele. Bioinsumos são produtos ou derivados obtidos a partir de bioprocessos, geralmente envolvendo microrganismos, e que possuem aplicações como nutrição do solo, controle de pragas e doenças na agricultura, e otimização dos produtos e processos relacionados à pós-colheita. Neste contexto, as coleções microbiológicas desempenham um papel fundamental na catalogação, estudo, gestão e preservação destes microrganismos essenciais ao desenvolvimento de produtos de base biológica. Importante ressaltar que, cada dia mais, biobancos sentem a necessidade de trabalhar com sistema de gestão da qualidade, em seus serviços e com rastreabilidade do seu acervo para cumprir com o compromisso de oferecer material autenticado e confiável. A Coleção Brasileira de Micro-organismos de Ambiente e Indústria (CBMAI) fundada em 2002 e, legalmente, reconhecida em 2005, possui certificação pelo Inmetro na ISO 17025/2017 desde janeiro de 2020. Foi uma das primeiras coleções microbiológicas brasileiras a obter acreditação, garantindo a excelência de seus serviços. O objetivo deste trabalho foi levantar e comparar o perfil das linhagens microbianas depositadas na CBMAI anterior à publicação do Decreto 10.375/2020 e o triênio posterior a ele (2021-2023), e relacioná-los ao papel de protagonismo que as Coleções de Culturas Microbianas assumiram para o agronegócio brasileiro. O levantamento revelou que durante os 15 anos iniciais da CBMAI (2002-2017) apenas 3% das cepas estavam inseridas na modalidade de depósito confidencial, atendendo aos setores agrícola e farmacêutico. No triênio anterior ao PNB (2018-2020), 16,2% dos depósitos foram relacionadas ao agronegócio tanto de microrganismos oriundos de instituições de pesquisa quando de empresas; enquanto que os demais depósitos estavam vinculados à outras áreas de pesquisa. Contudo, no triênio pós PNB e acreditação na ISO, observou-se uma notável mudança de perfil nos depósitos realizados pela CBMAI. Assim, 81,9% dos depósitos foram de microrganismos relacionados à agroindústria, principalmente na categoria confidencial (71,7%). Além do aumento no depósito de cepas de interesse ao agro, observou-se também o aumento vertiginoso de depósitos na modalidade confidencial (700%), de maior interesse para o setor privado. Este levantamento de dados reafirmou o papel de grande importância que a CBMAI vem desempenhando para o agronegócio brasileiro, tanto como uma ferramenta essencial para identificar e preservar a biodiversidade, quanto na garantia da segurança, qualidade e rastreabilidade das cepas depositadas no seu acervo. Estas são etapas fundamentais para registro de um bioinsumo no MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e posterior comercialização e uso na agricultura, o que fortalece cada vez mais nossa economia e torna o mercado agrícola mais ecológico e sustentável. Palavras-chave: Biobancos, Depósito Confidencial, Microrganismos, Sistema da Qualidade Agência de fomento:FINEP E FAPESP |